terça-feira, 24 de junho de 2008

Projeto carroças: como o sr. votou?

Resposta da vereadora Margarete Moraes, líder da bancada municipal do PT:

"O voto da bancada do PT em re
lação ao projeto que promete retirar as carroças das ruas de Porto Alegre foi definido coletivamente, a partir do entendimento do caráter superficial e inócuo da iniciativa. Ainda que bem intencionada, já se sabia, desde o início, que este tipo de proposição deveria partir do Executivo, conforme determina a Constituição Federal.  Ainda assim, nossa bancada aceitou debater o tema, aguardando posição oficial da prefeitura, o que não ocorreu em nenhum momento.

Sem mediação por parte do Executivo, as posições radicalizaram-se ao extremo. Nossa bancada não poderia ouvir apenas um lado, pois o problema é bem mais complexo que retirar cavalos maltratados das ruas. Por isso, em um primeiro momento, pedimos o adiamento da votação do projeto. Nesse meio tempo, seria buscado um entendimento, com participação do Governo. Infelizmente, o pedido não foi aceito.

Na seqüência, ainda sob extrema radicalização de posições, votou-se o projeto, sem manifestação da Prefeitura. O Projeto foi aprovado. A partir disso, apoiamos, entre outras, uma emenda do líder do Governo que condicionava o início da retirada das carroças à apresentação da existência de formas efetivas de geração de renda e outra, de autoria da bancada do PT, que obrigava o Executivo a realizar uma audiência pública em que fosse apresentado um programa de reciclagem de resíduos sólidos. Ambas emendas foram rejeitadas pelo voto  do presidente da sessão, pois, no plenário, houve empate entre os votos favoráveis e contrários às emendas.

Nossa postura é coerente com nossas convicções. Não compactuamos com maus-tratos aos animais ou com a exploração do trabalho infantil em nenhum espaço. A Delegacia Regional do Trabalho, a Prefeitura e os órgãos de segurança devem estar vigilantes quanto a isso. É uma ingenuidade pensar que o projeto, do modo como foi proposto vá acabar com essa situação. Nossa posição é coerente, também, com a idéia de uma cidade para todos. A superação de um problema não deve gerar outro maior. Sabemos que os carroceiros dependem dessa atividade para sobreviver. É por isso que retirar os cavalos da rua será inócuo sem que se providenciem alternativas para a vida dessas pessoas. Nosso papel como representantes da cidade é pensá-la como um todo e buscar alternativas efetivas para seus problemas.

Nosso compromisso com o bem estar animal e a proteção às crianças e adolescentes é um compromisso permanente. Assim também é nosso compromisso com alternativas para as populações mais pobres, combinadas com a preservação ambiental.

O projeto apresentado não enfrenta nenhuma dessas questões, apenas acena com um sentimento justo de milhares de porto-alegrenses, mas é inócuo. Por isso, continuamos nossa luta em defesa das causas justas, buscando o diálogo e a negociação permanente e o comprometimento de todas as esferas de governo com a solução dos problemas de nossa cidade."

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